Processo 231962/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2020 15:18
Autuado em 09/04/2020 15:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 591/2020 da Segunda Câmara, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   591/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   591/ 2020 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MERCEDES
Gestor atual LAERTON WEBER
Gestor das Contas CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Interessado EDSON SCHUG
Interessado MUNICÍPIO DE MERCEDES
Ex-Gestor CLECI MARIA RAMBO LOFFI

Juntadas
DataDescrição
01/03/2021 14:29 do Protocolo 111626/21
05/01/2021 15:13 AR do ofício OPD - 1932/20 - GP
14/08/2020 16:35 do Protocolo 519621/20
06/08/2020 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 500327/20, de 06/08/20 - Protocolo: 500327/20
05/08/2020 20:38 AR do Ofício OCN - 2131/2020 - DP
17/04/2020 15:14 do Protocolo 244819/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1932/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2131/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Acórdão de Parecer Prévio nº 591/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 726/2020
14/04/2020 2278 Termo de Distribuição de Processo nº 1367/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2021 11:37 DP  
03/03/2021 13:33 CMEX Informação nº 986/2021 -
08/12/2020 09:52 DP Informação nº 10308/2020 -
07/12/2020 13:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1932/2020 -
30/10/2020 10:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1385/2020 -
30/10/2020 10:29 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 591/2020 -
19/10/2020 14:07 GCIZL  
18/10/2020 15:56 SMPJTC  
08/10/2020 15:01 5PC Parecer nº 929/2020 - Prestação de Contas do Município de Mercedes. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
08/10/2020 14:46 SMPjTC  
15/08/2020 20:47 CGM Instrução nº 3786/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
20/07/2020 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 2131/2020 -
13/04/2020 07:37 CGM Despacho Processual Diverso nº 726/2020 -
13/04/2020 07:37 CGM Instrução nº 2210/2020 - MUNICÍPIO DE MERCEDES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
09/04/2020 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1367/2020 -

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